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Sobre o escritórioA Rochael Fernandes Sociedade Individual de Advocacia foi fundada no interior da Bahia em 2015. Desde a fundação, passou por sucessivas transformações até consolidar-se como o primeiro escritório brasileiro voltado integralmente à defesa do servidor público municipal contratado sem concurso público.
Ao longo de mais de uma década, o escritório construiu reputação pautada pela confiança, pela técnica jurídica e pela proximidade com o cliente. Mais de 2.500 processos judiciais foram conduzidos pelo sócio fundador ao longo de sua carreira, formando um repertório raro de teses, estratégias e familiaridade com a defesa dos entes públicos municipais.
Em 2026, o escritório consolida sua etapa de maturidade institucional. Estrutura-se como operação digital de alcance nacional, com sede fiscal em Caetité/BA, atendimento presencial mediante agendamento em Salvador e Vitória da Conquista, equipe técnica especializada e arquitetura tecnológica que combina sistemas de gestão jurídica de ponta com agentes de inteligência artificial supervisionados, sob estrita observância das normas deontológicas da advocacia.
OAB/BA 32.948. Atua no mercado jurídico desde 2011. Formado em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), é pós-graduado em Direito Público e em Direito e Processo do Trabalho — áreas que conformam, em conjunto, o núcleo da especialidade do escritório.
Sua trajetória dedicada ao tema é incomum: a monografia de conclusão da graduação e o trabalho final da pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho versaram, ambos, sobre o mesmo objeto, "Serviço Público: os efeitos do contrato de trabalho sem o prévio concurso", e foram aprovados com nota máxima nas duas oportunidades. Mais de uma década depois, esse mesmo objeto se torna, em 2026, a única causa do escritório, fechando o arco entre o tema acadêmico de origem e a decisão profissional de dedicação.
Desde 2020, após aprovação em segundo lugar no concurso público, ocupa o cargo de Procurador do Município de Porto Seguro, sendo, portanto, também servidor público municipal. Essa dupla condição, de advogado e servidor público municipal, sustenta dois pilares centrais do diferencial do escritório: a identificação genuína com o público atendido e o conhecimento direto da lógica de defesa da administração municipal.
É raro no mercado encontrar um advogado especialista em defesa de servidores que seja, ele próprio, servidor público concursado. Essa condição cria identificação natural com o público atendido — pessoas que vivem a rotina do serviço público, suas exigências e suas limitações. O vínculo é ainda mais próximo porque o sócio fundador é filho de professora da rede pública.
Por atuar diretamente na defesa do ente público, o sócio fundador conhece com profundidade como a Administração estrutura suas teses, quais argumentos são mais recorrentes em contestações e recursos, e como construir uma estratégia que não apenas "tem razão", mas que responde ao que de fato será alegado e enfrentado no processo.
Garantir defesa jurídica técnica, íntegra e eficaz aos servidores públicos municipais contratados sem concurso público, buscando a proteção integral de seus direitos e a reparação das injustiças decorrentes dessas contratações.
Tornar-se um expoente na defesa de servidores públicos municipais contratados sem concurso, consolidando precedentes favoráveis, ampliando a proteção desses trabalhadores e influenciando práticas administrativas em todo o território nacional.
Cresci vendo minha mãe acordar cedo para dar aula em escola pública. Vi o que significa, na prática, levantar todos os dias para servir a uma comunidade — e vi também, com a mesma proximidade, como o serviço público nem sempre devolve aos seus servidores aquilo que a Constituição garante.
Quando comecei a estudar Direito, escolhi um único tema para minha monografia de graduação: "Serviço Público: os efeitos do contrato de trabalho sem o prévio concurso". Anos depois, na pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, voltei ao mesmo objeto — não por falta de assunto, mas porque entendi que essa era a injustiça que eu queria, com técnica, ajudar a corrigir.
Em 2020, fui aprovado em segundo lugar no concurso para Procurador do Município de Porto Seguro. Passei a viver os dois lados da mesa: o de quem defende a Administração e o de quem entende, por dentro, como ela pensa. Esse conhecimento, aplicado em favor do servidor, é o que torna nossa atuação diferente.
Por isso, hoje, esta é a causa central do escritório. Não escrevo isso para impressionar. Escrevo porque é verdade, e porque quem chega aqui — professor temporário, contratado, comissionado, gestante — merece saber, antes de qualquer reunião, que está conversando com alguém que escolheu, conscientemente, dedicar a carreira a esse tipo de caso.
Se você reconhece sua história em alguma das páginas deste site, conversemos. Sem compromisso, sem pressa, e com a transparência que o assunto exige.
Mais de uma década de evolução institucional, técnica e digital. Cada marco abaixo representa um passo deliberado para chegar à operação que conduzimos hoje.
Inscrição na OAB/BA sob o nº 32.948 e início da atuação como advogado.
Anhanguera-Uniderp (Campo Grande/MS), com formação para o Magistério Superior na área de Direito. Trabalho de conclusão sobre o tema "Serviço Público: os efeitos do contrato de trabalho sem o prévio concurso", aprovado com nota máxima.
Constituição da Rochael Fernandes Sociedade Individual de Advocacia, registrada na OAB/BA sob o nº 2.675/2015, no interior da Bahia.
Aprovação em segundo lugar no concurso para Procurador do Município de Porto Seguro/BA. A partir daí, dupla condição: advogado de servidores e servidor público concursado.
Pitágoras Unopar (Polo Caetité). Aprovação com nota máxima nas dez disciplinas, do Direito Constitucional ao Direito Tributário, passando por Licitações, Controle da Administração e Responsabilização do Poder Público.
O Supremo aceita examinar, em sede de repercussão geral, o direito ao piso do magistério para professores temporários.
O Plenário decide, em decisão vinculante, que o piso nacional do magistério se aplica também aos professores temporários. Encerra-se uma controvérsia de quase duas décadas.
Reposicionamento estratégico: o escritório passa a dedicar-se à defesa do servidor público municipal contratado sem concurso. Operação digital de alcance nacional, agentes de IA supervisionados (Provimento 205/2021), atendimento em qualquer município do Brasil.
A análise de viabilidade que apresentamos antes de qualquer assinatura inclui a estimativa preliminar dos valores potencialmente reclamáveis, os riscos do caso, os prazos previstos e a forma de cobrança dos honorários. Você só decide pela contratação após receber, por escrito, todas essas informações no contrato de prestação de serviços advocatícios, em conformidade com os arts. 22 a 26 da Lei 8.906/94 e com a tabela de honorários da OAB.
